| Situação | Concluído |
|---|---|
| Número da licitação | 002/2024 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal |
| Tipo de objeto | Compras e Serviços |
| Secretarias / Órgãos |
Secretaria da Educação e Cultura |
| Modalidade | Inexigibilidade de Licitações |
| Data de publicação do edital | 23/01/2024 |
| Objeto | O Prefeito Municipal de São Francisco de Assis-RS
HOMOLOGA a Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2024 para celebração do
Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil nos termos da Lei 13.019/2014.
PARCEIROS: Prefeitura
Municipal de São Francisco de Assis e Associação Beneficiente, Cultural e Recreativa Unidos do Pé Preto, CNPJ nº 02.451.925/0001-84.
OBJETO DA PARCERIA: Repasse
financeiro para custear despesas com o desfile carnavalesco que ocorrerá no dia 12/02/2024. VALOR TOTAL: R$ 21.000,00(vinte e um mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 2º
e artigo 29 da Lei Federal 13.019/2014. Em 23/01/2024. |
| Data e Hora do certame | |
| Número do processo | 002/2024 |
| Valor R$ | 21.000,00 |
| Data de Homologação | 23/01/2024 |